Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 reforça a inovação, a sustentabilidade e a competitividade

Recentemente foi publicado o Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 (RNDS 2030), um documento estratégico que estabelece uma visão integrada para a implementação da Agenda 2030 em Portugal e reforça a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na definição das políticas públicas nacionais.

Coordenado pelo Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), o roteiro pretende promover uma maior coerência entre as políticas públicas, os programas de investimento e os compromissos assumidos por Portugal no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Para as empresas, o RNDS 2030 constitui um importante referencial estratégico, refletindo a crescente integração dos princípios de sustentabilidade, inovação e competitividade na definição das políticas públicas e, consequentemente, dos futuros instrumentos de financiamento nacionais e europeus.

UM ROTEIRO PARA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 estrutura-se em torno de duas componentes principais: o Compromisso para o Desenvolvimento Sustentável, organizado em seis transformações estratégicas, e o Plano para a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, orientado para reforçar a integração da Agenda 2030 nas políticas públicas, melhorar os mecanismos de monitorização e promover uma maior articulação institucional.

As seis transformações estratégicas definidas pelo roteiro abrangem áreas consideradas essenciais para o desenvolvimento sustentável do país, nomeadamente:

• Educação, Competências, Inovação e Transformação Digital;
• Ação Climática, Energia e Gestão da Água Sustentável;
• Desigualdades, Inclusão Social, Trabalho Digno e Prosperidade;
• Comunidades Sustentáveis, Mobilidade e Habitação;
• Saúde, Produção Alimentar Sustentável, Economia Circular e Biodiversidade;
• Justiça, Paz, Cooperação e Instituições Eficazes.

A versão completa do RNDS pode ser consultada aqui.

INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE COMO FATORES DE COMPETITIVIDADE

Entre as prioridades identificadas no roteiro, assume particular relevância a aposta na inovação, na transformação digital e no desenvolvimento de competências como pilares fundamentais para reforçar a competitividade da economia portuguesa.

O documento reconhece que a transição para um modelo de desenvolvimento mais sustentável depende da capacidade das organizações para investir em inovação, desenvolver novas tecnologias, aumentar a eficiência na utilização dos recursos e promover modelos de negócio mais resilientes.

Esta visão está alinhada com a evolução das políticas europeias, que têm vindo a privilegiar investimentos capazes de gerar impacto ao nível económico, ambiental e social.

UM REFERENCIAL PARA AS FUTURAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO

A publicação do RNDS 2030 representa um importante marco no enquadramento estratégico para a evolução das políticas públicas nacionais.

Nos últimos anos, programas como o Portugal 2030, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e diversos instrumentos europeus têm vindo a incorporar critérios relacionados com sustentabilidade, inovação, transição climática, economia circular e digitalização.

Neste contexto, é expectável que o Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 venha a influenciar progressivamente a conceção dos futuros programas de apoio ao investimento, reforçando a importância de projetos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com as prioridades estratégicas nacionais e europeias.

O QUE SIGNIFICA PARA AS EMPRESAS?

Para as empresas, o RNDS 2030 constitui um documento de referência para o planeamento estratégico dos investimentos e para a estruturação de futuros projetos candidatos a financiamento.

A incorporação de princípios de sustentabilidade deixou de representar apenas uma resposta às exigências regulamentares, assumindo-se cada vez mais como um fator diferenciador na competitividade empresarial, na captação de investimento e na preparação de candidaturas a sistemas de incentivos.

Projetos orientados para a inovação, eficiência energética, economia circular, descarbonização, digitalização ou desenvolvimento tecnológico encontram-se cada vez mais alinhados com as prioridades definidas pelas políticas públicas nacionais e europeias.

UM MOMENTO PARA PREPARAR OS PRÓXIMOS INVESTIMENTOS

A publicação do Roteiro Nacional para o Desenvolvimento Sustentável 2030 reforça o compromisso de Portugal com uma estratégia de desenvolvimento baseada na inovação, sustentabilidade e competitividade.

Para empresas que se encontram a preparar projetos de investimento, compreender estas prioridades poderá ser determinante para desenvolver iniciativas mais alinhadas com os critérios que tendem a assumir uma importância crescente na avaliação de candidaturas aos programas de financiamento nacionais e europeus.

COMO A H1ID PODE APOIAR O SEU PROJETO?

A crescente integração dos princípios de sustentabilidade nos programas de financiamento exige uma abordagem cada vez mais estratégica na estruturação dos projetos.

A H1ID apoia empresas na:

• Avaliação do enquadramento estratégico dos investimentos face às prioridades nacionais e europeias;
• Identificação de oportunidades de financiamento alinhadas com os objetivos do projeto;
• Integração de critérios ESG e requisitos de sustentabilidade na estruturação das candidaturas;
• Preparação da documentação técnica e financeira necessária;
• Elaboração de estudos de viabilidade e análises de impacto.

A preparação antecipada continua a ser um fator diferenciador. Projetos bem estruturados e alinhados com as prioridades estratégicas nacionais e europeias apresentam um maior potencial para beneficiar das oportunidades de financiamento disponíveis.