Atualizado o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030: STEP, I&D e Inovação Produtiva em destaque até 2027

A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 aprovou uma nova atualização do Plano Anual de Avisos, reforçando a previsibilidade dos sistemas de incentivos e permitindo às empresas antecipar as oportunidades de financiamento previstas até abril de 2027.

De acordo com a informação divulgada, está prevista a abertura de 211 avisos de concurso, correspondendo a uma dotação global superior a 3,2 mil milhões de euros. Para o tecido empresarial, destacam-se oportunidades ao nível da Investigação e Desenvolvimento Empresarial (I&D), Inovação Produtiva e dos investimentos enquadrados na Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP).

A atualização surge num contexto em que a União Europeia tem vindo a reforçar os instrumentos de apoio à competitividade, à autonomia estratégica e à reindustrialização, procurando acelerar o desenvolvimento tecnológico e reforçar a capacidade produtiva europeia em setores considerados críticos para o futuro da economia.

STEP REFORÇA APOSTA EM TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS E DEFESA

Entre as prioridades identificadas no plano atualizado destacam-se os concursos enquadrados na Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), iniciativa criada pela União Europeia para apoiar o desenvolvimento, produção e adoção de tecnologias críticas para a competitividade europeia.

Os novos avisos deverão incidir sobre áreas estratégicas como as tecnologias digitais, as tecnologias limpas e eficientes na utilização dos recursos, as biotecnologias e as soluções tecnológicas com relevância para a segurança e defesa europeias.

Neste âmbito, assumem particular relevância os investimentos associados à Economia da Defesa, refletindo o reforço das prioridades europeias em matéria de soberania tecnológica, resiliência industrial e segurança. O objetivo passa por estimular o desenvolvimento de tecnologias avançadas e soluções de dupla aplicação, promovendo simultaneamente a inovação empresarial e o fortalecimento da Base Tecnológica e Industrial Europeia.

Para muitas empresas portuguesas, estes instrumentos poderão representar uma oportunidade de posicionamento em cadeias de valor emergentes e de elevado potencial de crescimento, alinhadas com as novas prioridades estratégicas da União Europeia.

INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL MANTÉM-SE COMO PRIORIDADE

A Investigação e Desenvolvimento Empresarial continua a assumir um papel central no quadro de financiamento à inovação.

Os concursos previstos deverão apoiar atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental orientadas para a criação de novos produtos, processos e serviços, contribuindo para o reforço da capacidade de inovação das empresas e para a valorização económica do conhecimento produzido.

Através destes apoios, pretende-se incentivar o investimento em atividades de maior intensidade tecnológica, promovendo a colaboração entre empresas e entidades do sistema científico e tecnológico e reforçando a transferência de conhecimento para o mercado.

Num contexto de crescente concorrência internacional, a aposta em I&D continua a ser um dos principais fatores de diferenciação e criação de valor para as empresas.

INOVAÇÃO PRODUTIVA CONTINUA A IMPULSIONAR O INVESTIMENTO EMPRESARIAL

A Inovação Produtiva permanece igualmente entre as principais oportunidades previstas para as empresas no âmbito do Portugal 2030.

Esta tipologia de incentivo tem desempenhado um papel fundamental na modernização do tecido empresarial nacional, apoiando investimentos associados à expansão da capacidade produtiva, à diversificação da produção e à introdução de novos produtos e serviços no mercado.

Prevê-se que os novos concursos continuem a promover os investimentos orientados para a competitividade, internacionalização e incorporação de tecnologia, contribuindo para aumentar a produtividade e reforçar o posicionamento das empresas portuguesas em mercados globais.

A experiência dos anteriores sistemas de incentivos demonstra que a Inovação Produtiva continua a ser um dos instrumentos mais relevantes para apoiar projetos empresariais com elevado impacto económico e potencial de crescimento.

ESTE É O MOMENTO PARA PREPARAR OS PRÓXIMOS INVESTIMENTOS

Embora as datas e condições definitivas apenas sejam conhecidas com a publicação dos respetivos avisos, a atualização do Plano Anual de Avisos constitui um importante instrumento de planeamento para as empresas.

A antecipação das oportunidades de financiamento permite iniciar a preparação técnica, financeira e estratégica dos projetos, aumentando a sua maturidade e competitividade. Para as organizações que pretendem investir em inovação, desenvolvimento tecnológico e crescimento empresarial, os próximos meses poderão revelar oportunidades relevantes de acesso a financiamento europeu alinhado com as prioridades estratégicas nacionais e comunitárias.